O vereador e o deputado são eleitos para ser representantes do povo, discutir propostas interessantes, aprovar leis que nos beneficiem e fazer propostas de leis com o objetivo de contribuir para o progresso da nação. Mas alguns não observam essa parte e criam projetos de leis que não fazem a menor diferença nas nossas vidas, além de ser completamente inúteis. Conheça alguns.
Em 09 de setembro de 2009, o então deputado carioca Wagner Montes protocolou um projeto para criar o Dia do Funk. De acordo com ele, a lei serviria para valorizar esse ritmo tão popular e importante para a música brasileira.
Em 12 de maio de 1968, o então prefeito de São Luís (MA) Epitácio Cafeteira baixou a Lei Municipal 1790/68, que era, segundo ele, o "código de posturas" do município. Entre outras coisas, ficou proibido o uso de máscaras em festas,— exceto no Carnaval, ou com licença especial das autoridades. Para defender a medida, o prefeito tentou argumentar que ela ajudava a "identificar bandidos", mas a lei virou letra morta. Recentemente, aprovaram leis que proíbem o uso das máscaras em manifestações em capitais como São Paulo, Rio de Janeiro e Recife.
Em 20 de fevereiro de 2008, o então vereador de São Paulo Agnaldo Timóteo propôs acrescentar no calendário das festividades de São Paulo o Dia do Pau-de-Arara, a ser comemorado no dia 25 de janeiro. Mas ele se superou ao enviar um projeto para mudar o nome do Parque Ibirapuera para Parque Michael Jackson, em homenagem ao Rei do Pop, que tinha acabado de falecer. Felizmente, nada disso foi aprovado.
Em Barra do Garças (MT), foi criada a Lei Municipal 1840/95, que prevê a construção de um “aeroporto” para alienígenas. Foi criada também uma reserva para pouso de discos voadores com 5 hectares na serra do Roncador, local famoso entre ufólogos de todo o país. Mas, até agora, ainda não saiu do papel.
Em 30 de outubro de 2007, o estilista, apresentador e então deputado federal Clodovil Hernandes propôs trocar o ramo de fumo pela cana-de-açúcar como o símbolo que representa as Armas Nacionais. Ele detestava qualquer tipo de apologia ao cigarro, pois Clô já tentou proibir a fabricação de produtos destinados ao público infantil que reproduzem a forma de cigarros, como os cigarrinhos de chocolate.
Em Rio Claro (SP) já foi expressamente proibido comer melancia. A lei de 1894 foi aprovada porque havia uma desconfiança de que a fruta seria o agente transmissor da febre amarela e do tifo. É claro que a melancia não tinha nada a ver com isso, e em 1991, essa lei absurda foi revogada, e agora, a Magali pode comer sua fruta preferida em paz! Mas isso não é tudo. Na mesma cidade, os proprietários de casas que tivessem formigueiros poderiam ser multados. Uma lei de 1965 fixava uma multa de 2,5% do salário mínimo para quem tivesse formigueiro em casa, e o dono da casa com formigueiro tinha de arcar com as despesas do extermínio das formigas.
Em 1999, na cidade mineira de Juiz de Fora, os vereadores tentaram aprovar uma lei que obrigava que os cavalos e burros a usarem fraldões para não emporcalhar as ruas, mas o projeto não foi aprovado lá. Porém, em Porto Alegre (RS) e em Cascavel (PR), leis semelhantes já foram aprovadas pelas Câmaras de Vereadores locais.
Em 1997, o prefeito de Bocaiúva do Sul (PR) Élcio Berti, preocupado com o baixo índice de natalidade, tentou proibir a venda de camisinhas e anticoncepcionais através do Decreto Municipal 82/97. Mas, a lei foi revogada 24 horas após sua aprovação.
Esses projetos só fazem prejudicar o andamento dos trabalhos do Congresso, pois, em vez de aprovarem leis importantes, como o aumento do salário dos deputados melhorias na saúde, segurança e educação, redução da carga tributária, simplificação dos impostos e muitas outras coisas que realmente fariam a diferença na vida do povo brasileiro.
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